Benefício previdenciário pode ser acumulado com trabalho e não é vitalício; especialista esclarece regras e cálculo do valor.
Aqui está o resumo em 4 tópicos principais:
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Direito ao benefício com sequelas
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Auxílio-acidente não é vitalício
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Possibilidade de continuar trabalhando
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Valor do benefício
Informação importante:
O recebimento do auxílio-acidente não impede que o trabalhador continue exercendo atividades laborais. O benefício não substitui o salário, pois tem caráter indenizatório, compensando as sequelas que afetam a capacidade de realizar a função original.
Auxílio-acidente do INSS: principais dúvidas e verdades sobre o benefício
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que sofrem um acidente e ficam com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade para o trabalho.
Apesar disso, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quem tem direito, como o valor é calculado e se o benefício pode ser acumulado com o exercício de outras atividades profissionais.
O auxílio funciona como uma compensação financeira pelos impactos permanentes na capacidade laboral.
“O auxílio-acidente é pago quando há sequelas permanentes que afetam a capacidade de trabalho, mas não impedem a pessoa de continuar exercendo uma atividade”, explica.
Sequelas permanentes garantem o benefício?
Sim. O auxílio-acidente é concedido quando o trabalhador, após sofrer um acidente, apresenta sequelas definitivas que afetam sua capacidade de realizar a função que exercia antes do acidente.
Mesmo que a sequela seja considerada leve, é possível ter direito ao benefício. O ponto fundamental é comprovar que houve redução da capacidade para o trabalho habitual, mesmo que o profissional possa continuar exercendo outras atividades.
O auxílio-acidente é vitalício?
Não. O auxílio-acidente não é vitalício. Ele é pago até o momento em que o trabalhador se aposenta. Assim que a aposentadoria é concedida, o benefício é automaticamente encerrado.
Portanto, quem já recebe o auxílio-acidente e solicita a aposentadoria precisa estar ciente de que o valor deixará de ser depositado.
Quem recebe o auxílio-acidente pode continuar trabalhando?
Sim. O recebimento do auxílio-acidente não impede o trabalhador de continuar atuando no mercado de trabalho.
Isso acontece porque o benefício tem caráter indenizatório. Ou seja, ele serve como compensação pelas limitações causadas pela lesão, e não substitui o salário. Dessa forma, o trabalhador pode continuar exercendo suas funções normalmente ou ser reinserido em outra atividade.
O valor do benefício é igual ao último salário?
Não. O valor do auxílio-acidente não corresponde ao salário integral do trabalhador.
O INSS utiliza como base de cálculo o chamado salário de benefício, que considera uma média dos salários de contribuição. Sobre esse valor, é aplicado um percentual previsto em lei, de acordo com as normas da Previdência Social.
Assim, o valor recebido pode variar bastante, dependendo do histórico de contribuições do segurado.