Na próxima segunda-feira (21), é celebrado em todo o país o Dia de Tiradentes, uma das datas mais simbólicas da história do Brasil. Mas afinal, o dia 21 de abril é feriado ou ponto facultativo?
A resposta é clara: é feriado nacional. A data foi oficializada por lei e garante dispensa obrigatória do trabalho, tanto no setor público quanto no privado.
Quem foi Tiradentes?
Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes, nasceu em 12 de novembro de 1746, na Fazenda do Pombal (hoje município de Ritápolis, MG). Ele atuou como dentista (daí o apelido), militar, tropeiro e minerador.
Tiradentes foi um dos líderes da Inconfidência Mineira, um movimento que questionava os altos impostos cobrados pela Coroa Portuguesa no final do século XVIII. Após a repressão do movimento, ele foi o único dos inconfidentes condenado à morte, sendo enforcado em praça pública no Rio de Janeiro, em 21 de abril de 1792.
Por que 21 de abril virou feriado?
A figura de Tiradentes como herói nacional foi reconhecida após a Proclamação da República, quando sua luta passou a ser exaltada como símbolo do espírito republicano e da resistência contra a monarquia.
O Dia de Tiradentes foi oficialmente instituído como feriado nacional em 1965, por meio da Lei nº 4.897, que também declarou Tiradentes como Patrono Cívico da Nação Brasileira.
Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?
- Feriado: a dispensa do trabalho é obrigatória por lei. Isso vale para todos os setores, exceto atividades essenciais que operam com escalas ou compensações legais;
- Ponto facultativo: a liberação do trabalho é opcional e fica a critério do empregador, mais comum no setor público.
Como saber se uma data é feriado?
Todos os anos, o Governo Federal publica um decreto com a lista de feriados e pontos facultativos no Diário Oficial da União (DOU). Também é possível consultar calendários oficiais estaduais e municipais, já que existem feriados locais além dos nacionais.