A possível simplificação do sistema não significa redução de impostos e começar já a busca por informações é primordial para prevenir o impacto adverso das mudanças
Reforma Tributária é importante para 72% dos brasileiros, mas somente 10% estão bem informados sobre o tema, 40% não sabem nada e 46% conhecem apenas um pouco.
Os dados da pesquisa feita pelo Ibope a pedido da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que em setembro de 2019 entrevistou duas mil pessoas em todo o País, mostram um cenário tão indefinido quanto as propostas discutidas no Congresso – a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 45/2019, em tramitação na Câmara, e a PEC 110/2019, em análise no Senado.
Ainda falta o projeto do governo que, em outubro, anunciou a criação de um grupo que terá 120 dias para apresentar as propostas.
Diante das incertezas, antecipar-se à busca por orientação é ainda mais imprescindível.
Mas como se preparar? É importante, primeiro, saber que existe uma corrente favorável à unificação de impostos por meio do chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ou Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que deve incorporar tributos como Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS).
Manter as obrigações tributárias em dia e rever o planejamento fiscal são os primeiros passos para saber lidar com as mudanças. “A falta de preparo pode gerar prejuízos enormes, multas, juros e ações fiscais. E até mesmo inviabilizar o negócio”.
Ao mapear as incidências tributárias, o empreendedor conseguirá projetar os impactos financeiros, evitando surpresas.
Contar, desde já, com especialistas contábeis e tributaristas pode ser um auxílio e tanto na correta implementação de futuras normas legislativas.