Para quem ainda não conhece PIX é o nome de um novo meio de pagamentos instantâneos em transações digitais no Brasil. A expectativa é que o sistema simplifique as transferências e as torne disponíveis durante todas as horas do dia, em todos os dias da semana, através de bancos e outras instituições de pagamentos.
O diferencial do PIX consiste em oferecer transações em tempo real. A partir do momento em que um pagamento é feito, o valor é imediatamente transferido para o recebedor – seja uma pessoa física, pessoa jurídica ou empresa. Além disso, o sistema funcionará 24 horas por dia, 7 dias por semana, permitindo pagamentos a qualquer momento. Todas as movimentações passam por uma base de dados única e centralizada, gerenciada pelo Banco Central, funcionando 24 horas por dia.
Por isso, será uma opção para o recolhimento das contribuições do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das contribuições sociais a partir do próximo ano. A parceria com o FGTS foi anunciada nesta quinta-feira (22/10) pelo Banco Central (BC), que já havia feito um acordo com o Tesouro Nacional para que o pagamento de taxas da União, que hoje é feito por meio do Guia de Recolhimento da União (GRU), também possa ser feito pelo Pix.
O diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, anunciou que o acordo celebrado com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, tem como objetivo viabilizar o Pix como uma opção para o recolhimento de contribuições ao FGTS e da contribuição social a partir do lançamento do FGTS Digital, previsto para Janeiro de 2021.
Mello acrescentou que a medida ainda amplia a competição do sistema financeiro, pois permite que qualquer uma das instituições que participam do Pix recebam as guias de pagamento do FGTS e da contribuição social, que hoje são pagas apenas nas instituições conveniadas ao FGTS.
O representante do FGTS disse, por sua vez, que “essa revolução tem que ser observada e seguida por outros processos”. Ele lembrou que o Pix também vai reduzir o custo dos pagamentos e, por isso, pode gerar um impacto positivo nas tarifas de arrecadação mais à frente. E contou que o governo já estuda a possibilidade de fazer o pagamento de benefícios governamentais ao cidadão por meio do Pix.
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